ART de obras: saiba o porquê é tão importante este documento 

Se você está pensando em construir, fazer uma obra, seja em qualquer área um documento que não pode falta é a ART de obras, hoje você vai saber porque esse documento é tão importante.

Anotação de responsabilidade técnica um dos principais documentos de uma obra, não ter esse documento pode gerar multa e embargar obras, com certeza ninguém deseja passar por isso.

Vamos ensinar mais a frente o que é esse documento, quem emite, a importância de se ter um, dentre outras informações sobre esse documento super importante que não pode faltar na sua obra.

O que é uma ART?

A anotação de responsabilidade técnica nada mais é que um documento que atesta que a obra está sendo realizada por um profissional qualificado, mostra cada passo da obra e o planejamento de cada etapa, ela é essencial para que uma obra flua com segurança.

Toda obra deve ter um engenheiro ou empresa qualificados que são segurados em lei para realizar tais serviços,  esses profissionais devem requerer ao CREA o documento de autorização para cada obra realizada. De acordo com a lei 5194 de 1996 em seu art 9 ”Quanto à tipificação, a ART pode ser classificada em:

I – ART de obra ou serviço, relativa à execução de obras ou prestação de serviços inerentes às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea;

II – ART de obra ou serviço de rotina, denominada ART múltipla, que especifica vários contratos referentes à execução de obras ou à prestação de serviços em determinado período; e

III – ART de cargo ou função, relativa ao vínculo com pessoa jurídica para desempenho de cargo ou função técnica.” Cada uma tem a sua importância e papel no cotidiano do profissional, que deve seguir direitinho cada etapa.

Quem pode emitir uma ART?

Quando um profissional autônomo ou empresa dos ramos de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia faz ou participa de uma obra ele deve antes de iniciar a mesma se dirigir ao Crea mais próximo e fazer a requisição da ART correspondente e pagar a taxa devida de acordo com cada caso, é possível fazer uma requisição online.

As taxas e leis são decididas pelo confea órgão superior ao CREA, mas quem emite é o profissional designado pelo CREA para tal ação, todas as informações de todas as ARTS emitidas durante a vida do profissional ficam guardadas no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC.

Qual é a importância de uma ART na sua Obra

A principal função da ART é a proteção da sociedade em relação a execução de obras por profissionais realmente qualificados, assim evita de acontecer acidentes e até perder vidas por causa de obras mal feitas e sem acompanhamento.

Aqui uma pessoa fica responsável pela execução e qualquer problema é ela que é acionada na justiça. É um modo de valorização do profissional, pois somente quem realmente tem capacidade vai poder fazer uma obra, então quem dedicou estudou tem o direito, já uma pessoa que não tem essa qualificação não.

Em termos de licitação é ela quem vai garantir que uma pessoa possa participar, durante a vida profissional de um trabalhador todas as ARTS emitidas no nome do mesmo fica em um registro e como se fosse um histórico de ART, para ser mais fácil de entender. Então quando a pessoa tem mais experiência fica mais fácil vencer uma licitação por exemplo, caso ela tenha feito obras parecidas ou tenha muita experiência ela ganha preferência na hora da escolha.

A importância de um profissional qualificado para obra

É essencial que um profissional qualificado realize a sua obra, pois você tem mais garantias e segurança se der errado você tem a quem responsabilizar dá para recorrer, agora quando você age contra as leis de construção coloca qualquer um para realizar o seu projeto você perde todas as garantias, fica mais exposto aos riscos.

Caso de errado não tem a quem recorrer ou responsabilizar. Uma obra coloca vidas em risco, porque se uma construção desaba quanto estrago não pode fazer. Além do prejuízo que traz, aqui o que conta não é só experiência é preciso sim ter um acompanhamento de um bom profissional para garantir que tudo saia como planejado.